Bem, agora nem importa muito mais, porque tanto a promotora quanto a juíza já foram devidamente ouvidas pessoalmente, em niveis importantes de circulaçãdo do Poder, entre outros, o Conselho Nacional de Justiça. 07/10/10
Abril 23, 2008
Em decisão inovadora o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Conselho Nacional de Justiça decidiram que Promotor de Justiça está dispensado de participar pessoalmente de audiência de adoção, desde que assine ata em que conste falsamente sua presença e telefone para o magistrado para saber o resultado da audiência .
O fato que inaugurou este entendimento ocorreu em comarca da grande São Paulo. A promotora D.E.H.R. não estava presente a audiência de adoção do menor B.S.M., como era de sua obrigação legal, porém seu nome apareceu na ata da audiência, assinada por ela, pela juíza responsável e pela escrevente, como se estivesse presente.
Um advogado, que a pedido da juíza M.L.C. (titular da Vara da Infância) a aguardava para uma audiência, ao verificar a ausência da promotora e posterior inclusão na ata de audiência como presente, ingressou com representação junto aos mencionados órgãos do Poder Judiciário e ao Ministério Público com várias denúncias, entre estas, as já mencionadas ausência da promotora na audiência e o fato da mesma constar como presente na ata.
O Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça decidiram arquivar a representação sob alegação de que este e outros fatos denunciados não configuram ilegalidade.
A decisão abre precedentes para que os representantes do Ministério Público participem de audiências via telefone, assim como, pela aplicação do princípio da igualdade, estende tal possibilidade aos advogados que, ao menos agora, já têm um precedente para participarem de audiências por telefone.
Com esta decisão, estes órgãos deixam claro que a ata de audiência não precisa refletir a verdade dos fatos, desde que tal entendimento beneficie membro do Ministério Público ou do próprio Judiciário.
Em tempo vale registrar duas observações:
- a primeira de que não é possível informar o resultado da representação no “transparente” Ministério Público de São Paulo, haja vista a existência de ofício, expedido pelo referido órgão, ameaçando processar por quebra de sigilo caso haja revelação do resultado da representação contra um de seus membros que, pela ameaça, não é difícil de imaginar qual foi.
- o segundo registro vai para o fato que este casal que tentava adotar a criança, tempos mais tarde adotou outras duas e matou a menor, com apenas um ano e onze meses de idade com mordidas e chutes, em processo realizado pelas mesmas autoridades.
Das decisões de arquivamento existem recursos pendentes nos órgãos do Judiciário.
http://mariaedu.wordpress.com/
A juíza Maria Lucinda da Costa, responsável pelo processo de adoção das duas meninas, considera que a Justiça não errou ao conceder a guarda delas a Juraci e Maria Aparecida.
http://oglobo.globo.com/sp/mat/2007/03/29/295125292.asp
Casal adota crianças e uma é morta pelo pai 7 meses depois
Plantão | Publicada em 29/03/2007 às
08h17m
Guilherme Russo, Diário de S.Paulo
SÃO PAULO - A Vara de Execuções Criminais de Mauá decretou a prisão
temporária do ajudante geral Juraci Magalhães de Souza, de 43 anos. Ele
confessou ter agredido a chutes sua filha adotiva, de 1 ano e 11 meses. A
criança morreu no sábado por complicações decorrentes de um traumatismo
craniano. A menina tinha hematomas, marcas de mordida e arranhões por todo o
corpo, segundo boletins médicos. Juraci foi indiciado por homicídio doloso (com
intenção de matar), lesão corporal e maus-tratos, na Delegacia de Defesa da
Mulher de Mauá e encaminhado para a Cadeia Pública de Santo André. 
A juíza Maria Lucinda da Costa, responsável pelo processo
de adoção das duas meninas, considera que a Justiça não errou ao conceder a
guarda delas a Juraci e Maria Aparecida. Ela acusou a mãe adotiva de omissão.
- Se alguma falha houve, foi na omissão pela mãe. Ela poderia ter falado
comigo a qualquer momento, não precisava marcar audiência - disse a juíza. Maria Lucinda contou que o casal foi considerado apto para a adoção em 2003, quando ela ainda não cuidava da 3ª Vara de Mauá. Desde o ano 2000 o casal vinha tentando entrar na lista de possíveis pais adotivos. De acordo com a juíza, o casal foi entrevistado por um juiz, um promotor, psicólogos e assistentes sociais no começo do pedido e novamente antes de conseguir entrar na fila da adoção.
A juíza contou que entrevistou várias vezes o casal depois que assumiu o caso. E que, depois de conseguir a guarda, a mãe 'falava que o marido tratava muito bem as filhas, que chamava as duas de princesa'.
Ao entrar em contato com a denúncia das agressões às duas irmãs e da morte da menina mais nova — que a mãe dizia terem sido causadas por um tombo, no caso da maior, e em uma briga entre as duas crianças —, a juíza determinou que exames residuais fossem feitos nas garotas e na mãe. Por conta das marcas de mordida na criança morta, exames de arcada dentária foram feitos na mãe e na irmã sobrevivente.
Agora, Maria Lucinda solicitou também exames na arcada dentária de Juraci, para aferir se, além de bater na criança, ele ainda a mordeu.
A juíza disse que o casal não tinha antecedentes criminais e que 'os dois disseram que estavam felizes pela companhia das meninas'.
Nesta quarta, a dona-de-casa Maria Aparecida Magalhães de Souza, 49, mulher do detido, resolveu contar à polícia que o marido tinha espancado a menina, a chutes, no início da tarde do dia 18. Na segunda, 19, a menina foi internada e morreu 5 dias depois. A irmã dela, de 3 anos, também tinha hematomas parecidos e foi encaminhada a um abrigo.
Maria Aparecida contou que a caçula estava sentada no chão da cozinha, comendo sobre uma toalha, quando Juraci ficou bravo porque ela demorava para terminar a refeição. A dona-de-casa afirmou que o marido tomou o prato das mãos da criança, pôs sobre a pia, e chutou a menina na testa.
Com o impacto, a cabeça dela bateu contra o chão. Ainda segundo sua mulher, não satisfeito, Souza puxou a filha adotiva pelos cabelos e a jogou contra a parede, fazendo com que a menina batesse a cabeça outra vez. De acordo com Maria Aparecida, logo depois, Juraci deu outro chute no tórax da menina, e ela bateu com a cabeça na parede pela terceira vez. À polícia, Juraci teria dito que apenas deu um chute nas nádegas da criança.
Maria Aparecida contou que, chorando e muito atordoada, a criança pegou seu penico e foi sentar-se ao lado da irmã de 3 anos.
- Não percebi que ela tinha se machucado tanto. Ela ficou atrás de mim, me chamando, como sempre - disse.
Por volta das 13h do dia seguinte, depois do almoço, a menina teria voltado a tombar para a frente, batendo novamente a cabeça no chão, depois de ser colocada no penico.
- Achei que ela não estava bem e fui dar um banho para levá-la no médico.
Durante o banho, a menina teria caido mais uma vez, batendo de novo a testa no chão.
A dona-de-casa disse que não relatou as agressões à polícia antes 'por medo' de Juraci, de 'ele falar que acabei com a vida dele'. Maria Aparecida contou que nunca apanhou do marido, mas que ele sempre foi agressivo.
Comentários
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Flora Menezes Simões Corrêa - e-mail
31/03/2007 - 00h 18m
Que inferno!
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victoria flores - e-mail
31/03/2007 - 00h 08m
Eu falo porque existen seres
tan malucos,,nao tenhe coraçao, som fieras, como los leones, HUMANOS TENHAN SENTIMIENTOS BUENOS.
Deus, los castigara a los dois. -
simone fried - e-mail
30/03/2007 - 21h 49m
morte para os dois. para os dois...esse tipo de crime tem que ser punido com pena de morte...me dá um nó no coração...
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wfazolato - e-mail
30/03/2007 - 19h 40m
Não conheço covardia maior do que bater numa criança.
Ler o texto dá um nó na garganta. Depois de ser agredida com uma violência irracional "chorando e muito atordoada, a criança pegou seu penico e foi sentar-se ao lado da irmã de 3 anos".
Foi procurar algum consolo ou proteção, coitadinha.
E a mãe? Tinha medo do infeliz que dormia com ela e não fez nada. Prisão perpétua é pouco para esses animais.
Meu Deus, que mundo é esse que estamos vivendo? -
Ana Maria Pontim - e-mail
30/03/2007 - 15h 30m
QUE COISA MAIS MEDONHA QUE ESTAS PESSOAS FIZERAM. COMO QUE ALGUEM PODE SER TAO CRUEL E MOSTRUOSO COM CRIANCINHAS TAO PEQUENAS E INDEFESAS?????? QUE PECADO!!!
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cristiana de magalhães lima - e-mail
30/03/2007 - 11h 42m
COLOQUEM A FOTO DA "MÃE" TB!!!!!!!!!!!!!!!
ASSASSINA TANTO QT ELE! -
cristiana de magalhães lima - e-mail
30/03/2007 - 11h 39m
p mim esse caso foi pior q o do João!
pq estas crianças foram ADOTADAS!!!!!!!!!!!!!!!
P MORRER E SOFRER...
DESISTO, só fortalece a minha opinião de matar sim e do mesmo jeito!
e a mãe é tão culpada qt pois tinha a chancer de detê-lo e não fez. Sequer levou a menina ao hospital.... -
Patricia Delphim moraes - e-mail
30/03/2007 - 11h 05m
Onde nós vamos parar? Como alguém pode ter coragem de maltratar tanto assim uma criança tão pequena? Espero que a justiça seja feita logo.
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cristiana de magalhães lima - e-mail
30/03/2007 - 09h 37m
OLHEM BEM P A CARA DESTE MONSTRO COVARDE!!!!!
TEM ARREPENDIMENTO AÍ???
MAS NÃO ESQUEÇAM DA "MÃE"... TÃO MALDITA QUANTO!
A MENINA TINHA MENOS DE 2 ANOS!!!!!!!!!!!!!!
Q JUÍZA É ESTA TB? ME PERGUNTO, COMO PODEM SER TÃO OMISSOS???
TENHO VERGONHA DE SER SER-HUMANO... OS ANIMAIS NÃO FAZEM ISSO JAMAIS!
TOMARA DEUS Q A JUSTIÇA DA PRISÃO SEJA FEITA DE FORMA SEMELHANTE!
SÓ ME RESTAM AGORA AS LÁGRIMAS E A DOR ...
NÃO PODEMOS DEIXAR ESSAS MONSTRUOSIDADES C ESTAS CRIANÇAS.
LUTEM! -
Zeni Tschanz - e-mail
30/03/2007 - 07h 02m
Isto mesmo, estou de acordo com o Sr, Chapolinadario, et também espero que a justiça seja feita na prisão.Que barbaridade agora a gente tem mais confiança nos presos que na propria justiça. É..este e o meu, o teu o nosso Brasil.
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