14/08/09 - 20h57 - Atualizado em 14/08/09 - 21h25
R$ 10 milhões da Universal apreendidos há 4 anos seguem em poder da Justiça
PF apreendeu valor em dinheiro vivo, distribuído em 7 malas.Dinheiro estava com ex-deputado federal, ligado a Edir Macedo.
Mais de R$ 10 milhões da Igreja Universal apreendidos há quatro anos pela Polícia Federal seguem até hoje em custódia da Justiça. O valor não foi liberado porque os representantes da igreja não convenceram juízes e tribunais de que a origem do dinheiro é lícita.
O dinheiro foi apreendido em julho de 2005 com o ex-deputado federal João Batista Ramos da Silva. Ele é um dos réus em ação criminal sobre o suposto desvio de doação de fiéis em andamento na Justiça de São Paulo. Em julho de 2005, o ex-parlamentar tentava embarcar de Brasília para São Paulo em um jatinho particular com R$ 10.202.690, em dinheiro vivo, distribuído em 7 malas. Na época, Silva, que é ex-diretor-presidente da rede Record, era presidente da Igreja Universal.
Não é crime transportar dinheiro vivo, basta explicar a origem do dinheiro. A Igreja afirmou que o dinheiro era fruto de doações de fiéis.
Desde então, a Igreja Universal já fez seis tentativas judiciais para reaver o montante. Em todos os casos, as decisões foram contrárias à restituição. A Justiça entendeu que não ficou comprovada a origem lícita.
A Justiça alega que um dos motivos do bloqueio é que entre o dinheiro apreendido tinha 36 notas de R$ 100 reais, numeradas em sequência.
Por causa das notas em sequência, o juiz Márcio Rached, da vara especializada em lavagem de dinheiro, avaliou: “A moeda posta em circulação dificilmente preserva toda a série sequencial, ainda mais no caso de valor alto".
Além disso, a Igreja afirmou que o dinheiro foi arrecadado em Manaus, Pará e Brasília. Porém, o mesmo juiz disse: “As notas sequenciais foram distribuídas originalmente para uma agência bancaria de Minas Gerais.”
O juiz afirmou ainda que, entre o dinheiro apreendido, havia dois maços de R$ 10 mil, ainda com etiquetas do banco e o carimbo da Igreja Universal.
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) diz: “Permitir que o dinheiro volte a circular, sem a certeza de que a origem é legal, seria realimentar a ciranda do crime.”
O advogado Sérgio Pitombo, que defende João Batista e a Igreja Universal nesse processo, disse que entrou com novo recurso para a liberação do dinheiro. Ele reafirmou que todo o dinheiro apreendido foi doado por fiéis e que, portanto, tem origem legal.
A Polícia Federal investiga o caso desde 2007 e disse que, por não ter concluído as investigações, não fará comentários.
Receita Federal
Uma reportagem publicada nesta sexta-feira (14) na “Folha de S.Paulo” cita um relatório da Receita Federal, de 1997, produto da "investigação mais ampla já feita pelo fisco nas finanças da igreja e de seus líderes".
A conclusão é de que o fisco apontou desvio de dinheiro da Universal. Diz a reportagem: "A investigação estabeleceu que o dinheiro da igreja foi desviado para o patrimônio particular de seus líderes e para empresas que, por terem lucro como finalidade, não deveriam se beneficiar da imunidade tributária conferida pela Constituição a entidades religiosas".
A Receita aplicou uma multa de R$ 98 milhões , em valores da época. A igreja entrou com recurso.
Nos próximos dias, a Justiça de São Paulo vai comunicar oficialmente a Edir Macedo e às nove pessoas ligadas a ele que todos se tornaram réus no processo criminal iniciado esta semana. A partir de então, os advogados do grupo terão 10 dias para apresentar os argumentos prévios de defesa.
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