quarta-feira, 31 de agosto de 2011

NOVAS OSSADAS DO ARAGUAIA...

É a velha história: novas ou não, as ossadas virão a público, mostrando nossa incapacidade de povo incivilizado ao ponto de permanecer quarenta anos emguerra civil velada. Sim, porque nós nos matamos uns aos outros todos os dias e parece que não nos damos conta disso. E ainda precisamos de muitos anos para que aquelas "outras" ossadas, as que andam entre nós, se conformem em ver esses "aparecimentos" e ossadas acontecendo. Os mortos-vivos que caminham no nosso meio, ora se posicionando como esquerda, ora como direita, ora incógnitos que apenas buscam "favores" de vários matizes, desde os sexuais até políticos e depois negam tudo, ora ainda ninguém sabe como consegue viver consigo mesmo o hipócrita! As ossadas do Araguaia... ah, e ainda temos tantas na região oeste da Grande São Paulo, como Embu das Artes, onde é sabido que encontra-se um cemitério clandestino... Ossadas, para que servem as ossadas? Levantem-se ossos secos e recebam vida! porque será através desses ossos que se contará mais um pouco da história oculta do brasil. Um dia ele cresce... (assim espero!). Sandra Paulino e Silva
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segunda-feira, 31 de agosto de 2011Grupo que busca desaparecidos do Araguaia encontra nova ossada


LARISSA GUIMARÃES - DE BRASÍLIA - O grupo criado pelo governo para procurar desaparecidos da Guerrilha do Araguaia encontrou nesta semana uma nova ossada. Os restos mortais foram recolhidos para análise nas proximidades do cemitério de Xambioá, em Tocantins. O grupo de trabalho está em sua segunda expedição na região desde domingo (28) e os trabalhos seguirão até 7 de setembro.

Injeção letal teria sido usada na Guerrilha do Araguaia

TV Folha: Médico falava sobre injeções no Araguaia, diz ex-combatente


Relatos de moradores indicam que integrantes da guerrilha foram enterrados ali após serem mortos pelo regime militar, na década de 1970. Oficialmente, o governo não se manifestou sobre o assunto. A Folha apurou que o objetivo é só falar sobre o possível achado caso ele seja confirmado por exames de DNA e testes adicionais.
Editado(a) por Jussara Seixas

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Da série: E DEPOIS? é preciso saber como ficou a investigação onde dois PM aproveitaram o carro baleado e estão envolvidos no sumiço de pertences das vítimas...

É isso que a escola de soldado ensina? É isso que o secretário de insegurança não quer que apareça para o público? mas todo e qualquer ser que anda em SP sabe que é assim... ou pior!

E os tiros contra o Subaru na avenida Altair Martins que o delegado Alexandre Miguel PAlermo registrou como disparo de arma de fogo? ninguém viu, ouviu, ficou sabendo, comenta nem suspeita nada sobre os dois PMs envolvidos?

E o comando do 33BPM, Carapicuiba? também vai continuar negando e nada vai fazer? ok,ok,ok, já sei!

Só que não fica assim, pode esperar...

Pois se depois de quatro anos, o imbecil do HD se deixou flagrar com o bocão aberto, contando tuuuuuuudo que ele sabia sobre a invasão no Embu em abril de 2007. Tudo mesmo viu João Carlos, ouviu Edgard? Vcs tão ferrados, ainda mais com essa viadagem de açãozinha de cobrança de danos morais...

Essa é a PM que eu MAIS conheço... e quanto MAIS conheço, MAIS nojo eu tenho, vcs são ESCÓRIA!
MENTEM, DESONRAM, BATEM, MACHUCAM, INTRUJAM, GRITAM, FAZEM, ACONTECEM!
Só que na hora de admitir a bobagem, normalmente choram como beberrões, simulam loucura junto de gente igual a vcs: que simula também, mente também, intruja também e frauda! vcs se merecem... mas dia virá em que até os que os toleram vão se livrar de vcs mandando tudo junto num ônibus bem grande ao RG.

Sandra A Paulino e Silva

sexta-feira, 26 de agosto de 2011 9:44


PM de SP investiga 10 policiais por vídeo violento

http://youtu.be/6UM4HA7FrZ8



Dez policiais militares estão sendo investigados pelo envolvimento no vídeo que mostra dois homens baleados sendo humilhados. Ontem, o comando da corporação informou que só teve conhecimento do caso na quarta-feira, quando o vídeo ganhou repercussão. O major Levi Anastacio Felix, da Corregedoria da PM, afirmou que o episódio é grave. "Vamos individualizar as condutas e adotar as medidas processuais", disse, sem precisar quais sanções poderão ser aplicadas.





No vídeo, um baleado aparece agonizando, enquanto o autor da gravação afirma "estrebucha, filho da p., estrebucha, vai". As imagens mostram o jovem com espuma escorrendo pela boca e um segundo criminoso também no chão. É possível identificar sons do rádio da polícia, além da bota e de um cinto da PM.





A cena ocorreu em 9 de maio de 2008, no Parque São Rafael, zona leste de São Paulo. Os dois homens que aparecem sendo hostilizados, já no chão, haviam roubado uma metalúrgica na vizinhança e, na fuga, foram surpreendidos por um oficial da Guarda Civil Metropolitana. Houve troca de tiros e a PM só teria chegado ao local depois.





Quatro viaturas foram destacadas. Os policiais são do 38.º Batalhão da PM - um deles é tenente e o veículo é da Força Tática. Os PMs não teriam disparado nenhum tiro e fizeram o transporte dos baleados. Um deles, Tiago Silva de Oliveira, então com 21 anos, morreu três dias após o crime. O outro era menor de idade à época e, segundo o comando da PM, cumpriu medida socioeducativa. Hoje está livre. E ontem ele disse à polícia não ser capaz de reconhecer quem fez o vídeo e os agrediu verbalmente. "As imagens têm cerca de um minuto. E ali sabemos que não ocorre o socorro de imediato", conta Felix.





A polícia também investiga quem postou o vídeo na internet pela primeira vez em 2008. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

ARAPONGAGEM OFICIAL? UTILIDADE PÚBLICA

Arquivo do Estado de SP disponibiliza documentos do Deops


Redação Portal IMPRENSA
23/08/2011 13:34



Um ano e meio após a descoberta em Santos, cerca de 11.600 documentos do Departamento Estadual de Ordem Política e Social (Deops) foram colocados à disposição no Arquivo Público do Estado de São Paulo. Agora, os pesquisadores podem acessar livremente os arquivos, depois de assinar um termo de responsabilidade.









O Deops funcionou entre os anos de 1924 e 1983, reprimindo delitos considerados ofensivos à segurança do Estado, principalmente durante a ditadura militar. Os documentos foram encontrados em uma delegacia na cidade de Santos e tratam da atuação do órgão na baixada santista. Entre as pessoas "fichadas" estão Carlos Lamarca, Frei Betto, Carlos Marighella e até o ex-presidente Lula.









Para restauração dos arquivos, foi realizado um convênio entre a Associação de Amigos do Arquivo e a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, no valor de R$ 90 mil. Há ainda cerca de 150 caixas com documentos a serem identificados e disponibilizados ao público.









Os documentos do DEOPS que já eram conhecidos estão abertos desde 1994. Os cidadãos mencionados nos arquivos podem solicitar uma cópia autenticada dos documentos.









Serviço









O Arquivo do Estado de São Paulo fica na avenida Cruzeiro do Sul, 1.777 - Santana - São Paulo/SP, ao lado da estação Tietê do Metrô. Informações pelo (11) 2089.8100.











Leia mais



Arquivo Público de SP esclarece recolhimento da documentação do DEOPS em Santos



Arquivo Público/SP exibe títulos da imprensa negra



terça-feira, 23 de agosto de 2011

FALSOS CONDOMÍNIOS e o APOIO OFICIAL DA PM PAULISTA.

FOTOS DA PORTARIA ILEGAL NO MEIO DA AVENIDA ALTAIR MARTINS NO LOTEAMENTO GRAMADO EM COTIA, FEITAS NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2011.

A GUARITA QUE ANTES ERA PEQUENA, COM AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO CARLÃO CAMARGO, FOI AUMENTADA PARA O TRIPLO DO TAMANHO ANTERIOR EM PLENA AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE ESTAVA EM ANDAMENTO. E FOI CONSTRUÍDA UMA ENORME PORTARIA QUE ATÉ HOJE NINGUÉM SABE QUANTO CUSTOU E DESCONFIA-SE QUE DINHEIRO VEIO DOS COFRES PÚBLICOS.

NEM MINISTÉRIO PÚBLICO (EMBORA CHAMADO A SE PRONUNCIAR), NEM JUDICIÁRIO, QUE ACABARA DE SENTENCIAR AÇÃO CIVIL PÚBLICA, NADA! NINGUÉM VIU, NINGUÉM SABE, NINGUÉM QUER FALAR...

...mas que esse carrinho novinho em folha é da milícia paulista, isso não dá pra negar, né?


O comandante de lá, Major PM HENRIQUE MOTA NEVES, está pra lá de disposto a tomar umas providências... mas jamais contra os PM seus subordinados que só fazem o que não devem... ele quer tomar é contra quem denuncia...será por isso que a gente está exposto a tomar tiro, literalmente? como a gente faz para provar que os seguranças estão dando tiro? e principalmente se tirar foto deles!





ASSINALE A ALTERNATIVA MAIS PRUDENTE:


 
GRAVAR O SOM DOS TIROS ( )


 
GRAVAR O IMBECIL QUE EMPUNHA A ARMA ( )



DAR TIRO TAMBÉM ( )


DENUNCIAR ( )

PRA QUEM?

33BPM (  )

16BPM-4ªCIA (  )

CPA/M-8 ( )











MOTORISTA ENTRA NA VTR E
ATRÁS DE SI TEM UM OFICIAL QUE VIRA AS COSTAS PARA NÃO SER IDENTICADO

ESSA É A VIATURA 25BPM/M-0001, OU SEJA, DO COMANDANTE MESMO!

ESSE MOTORISTA PARECE ESTAR COM CÓCEGAS NA MÃO... 

BÓRA-BÓRA PESSOAL! MOTORISTA ENTRA NA VTR E O OFICIAL QUE VIRA AS COSTAS PARA NÃO SER IDENTICADO, ENTRA CORRENDO TAMBÉM...


ESSA É A VIATURA 25BPM/M-0001, OU SEJA, DO COMANDANTE MESMO!








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SERÁ COINCIDÊNCIA?

Dia 05 de julho postei aqui no Blog uma notícia da série “E DEPOIS?” destinada a cobrar do Poder Público e da Imprensa, providências principalmente contra crimes que parecem ser noticiados e depois “somem” para sempre dos noticiários, a demonstrar que o povo quer saber o que aconteceu “depois”...

A notícia era  como todas aquelas em que visivelmente se tenta dar a aparência de que nada de mal aconteceu aos pobres, pretos e putas que caem nas garras da polícia, FALAVA DE ABORDAGEM MAL-SUCEDIDA DE SUBORDINADOS DO MAJ MOTA, AINDA COMO CAPITÃO...

Pois não foi que o sujeito alvo de  nosso post mandou cobrar satisfação? E está mais próximo do que parecia na notícia, que era da zona sul paulista... NEGATIVO: está em Itapecerica. E mandou seus "meninos" verificarem de perto, bem perto, quem são os seguranças do “bico” que já foi de guardas municipais de Cotia, depois de PMs do 33BPM, depois de PMs do 16BPM-4ª.Cia. e agora, parece, é desse 25BPM.

O alvo do posto, é atual comandante do 25BPM: é o Maj PM HENRIQUE MOTA NEVES, que era capitão do 33BPM e foi mandado ainda como adido à zona leste, e dali para a zona sul, onde já chegou dando novidade...  O histórico abaixo é copiado de imprensa, portanto... só falta saber se a Corregedoria apurou "direitinho" tudo o que a imprensa contou.

O "perfil" desse PM, mesmo tendo um Regulamento Disciplinar bastante exigente, parece que é: ELE É A LEI!  Assim, se a PM sabe e nada fez, é conivente. Se não sabe, deveria saber, porque é público e notório e nesse caso, de desvio claro de bens do Estado para finalidade de atendimento de interesse particular, demonstra que por supostamente "não saber" está literalmente "nas mãos" de maus elementos que não é capaz de identificar, corrigir e punir.

Pior: o cidadão comum, desarmado, está na mira do atirador que afinal, não se sabe nem mesmo se tem algum tipo de desvio e que mesmo assim, se apresenta fardado, motorizado e armado. E aí? quem é responsável? Isso pra ficar só nos PM, nem estamos falando de bate-pau, informante, 'ganso', etc. E o CPA/M-8?  Bom, esse "comando" não providencia nem envio de viatura em ocorrência onde a vítima consiga identificar que os tiros em frente sua casa são de "calibre doze". Fazer o quê? DENUNCIAR...

Sandra Paulino e Silva






05/11/2010 20h39 - Atualizado em 05/11/2010 20h47

Coronel e capitão de PMs suspeitos por mortes de rapazes são afastados

Secretário da Segurança anunciou medidas nesta sexta-feira (5).

Quatro PMs estão presos após investigação sobre abordagem na Zona Sul.

O secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, anunciou nesta sexta-feira (5) que afastou o comandante do 50º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, tenente-coronel Ednaldo Cirino dos Santos, e o comandante da Companhia de Força Tática do 50º BPM/M, capitão Henrique Mota Neves. Eles tinham sob comando os quatro policiais militares suspeitos de participar da morte do vigilante Emerson Heida, desaparecido em 10 setembro, na Avenida Robert Kennedy, na Zona Sul de São Paulo, juntamente com Edson Edney da Silva.

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domingo, 18 de outubro de 2009

ESTUPRO NA CASERNA, NA RUA INCOMPETÊNCIA

O Comandante atual do 33BPM/M é o Ten Cel PM ADALBERTO JOÃO SBRANA, um militar que pensa que advogados são seus serviçais e que ele pode impor regramento próprio para atendimento destes. O seu desconhecimento de regras mínimas de boa educação é comprovado quando ele quer impor -- pela força -- sua vontade, escorraçando do "seu quartel" qualquer um que queira lhe mostrar que a sociedade que vive debaixo de égide democrática NÃO ACEITA esse tipo de atitude.

Como se vê, não mudou muito a região de Carapicuiba onde carros roubados são vendidos livremente e até, algusn, após serem apreendidos pela PM, “viram” viaturas oficiais e onde caça-níqueis funcionam defronte ao quartel do Comando do Batalhão.
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Julho de 2007

A variedade de ocorrências envolvendo o ex-comando da 2ª. Cia./33BPM/M, na pessoa do Cap PM MOTTA, subordinado ao ex-comando de Btl, Ten Cel PM ORRIN, chegou mesmo à imprensa, inclusive com sérias acusações de manipulação de investigações. Havia, antes do sumiço e morte dos rapazes da zona sul, pouco antes, um suposto crime sexual envolvendo também alguns comandados do Cap Mota, que teve o seguinte destaque na imprensa televisiva em julho de 2007:

VEJA EM SEXTA FEIRA - 13 DE JULHO

Crime sexual na caserna

Uma gravíssima denúncia vai dar uma enorme dor de cabeça à Polícia Militar de São Paulo.Uma soldada PM acusa quatro colegas, também soldados, de a terem estuprado. O abuso sexual entre os militares aconteceu em Carapicuíba, e a vítima agora teme morrer se revelar o caso.

Fonte:http://alertatotal.blogspot.com:80/

CONVERSAS EXCLUSIVAS DE PMS SOBRE CASO DE ESTUPRO NO JORNAL DA RECORD

Jornal da Record desta quinta-feira (26/07) traz outros detalhes exclusivos do caso de estupro supostamente praticado por policiais militares de São Paulo.

Ontem o telejornal exibiu a gravação exclusiva revelando que o capitão teria coagido um soldado a mentir para favorecer colegas acusados de estupro que foi denunciado pela vítima. Ela também é policial militar do Batalhão de Carapicuíba, na Grande São Paulo. A primeira denúncia também foi apresentada no Jornal da Record.

Na denúncia a jovem afirma que foi estuprada por quatro colegas de batalhão depois de sair do trabalho. "Eles confessaram que tiveram relação sexual comigo. É lastimável... é nojento", diz a vítima. As investigações estão sendo feitas no próprio batalhão onde os PMs envolvidos trabalham. A gravação de uma conversa entre dois soldados mostra que o capitão da unidade, Henrique Mota, teria tentado coagir um deles a prestar depoimento favorável aos acusados.

- Ai ele falou: não, o negócio é o seguinte, precisa ajudar os caras. Ela tá querendo f... os caras. E agora tá com isso aí.- Isso o capitão falou pra você? - É.

O capitão tentou orientar o depoimento do soldado. Os próprios policiais comentam que isso é uma tentativa de coação.- A declaração que você vai dar aqui é que você... ó... saiu com ela amistosamente, tal, tal, tal... e... quando ela bebe ela fica alterada.- Mas ele te coagiu que eu vi ele te coagindo ali...- É... de certa forma ele fez assim. De certa forma ele falou: eu te dou essa escolha sem opção.

O Capitão teria ameaçado um dos policiais que pediu transferência para outra unidade e deveria sair em breve.- Ele falou: não, porque... eu posso te segurar aqui mais dois meses no ostensivo todo dia, no calçadão. O que ele quer é o seguinte: provar que a mina é vadia. - É... quer desmoralizar ela perante o juiz.

O comando de policiamento da região informou que mesmo com a denúncia ainda não vê a necessidade de tirar o capitão Henrique Mota do comando do inquérito policial, mas o caso será investigado. Se a coação for comprovada, ele será processado. "Se comprovado tais afirmativas será julgado na Justiça Militar por este delito. Se é que isso ocorreu", diz Osni Sabatini, comandante da PM de Osasco, SP. Para o ouvidor da Polícia Militar, Antonio Funari Filho, o caso de estupro não deveria ser investigado no batalhão. "Eu até acho e vou sugerir que a Corregedoria assuma este caso diretamente". Sobre a tentativa de coação, o ouvidor foi taxativo. "Aí tem outro processo não apenas administrativo, mas também criminal. Não se pode forjar ou coagir ninguém para prestar falso testemunho", completa.

Fonte: Sala de Imprensa: veja mais releases desta empresa

veja mais releases das editorias: Tv e Rádio , Variedades

E quem esteve na ocorrência de poucos meses depois (25/09) lembra bem a truculência do Cap MOTA nesse outro caso, quando, aos berros, aos invés de acalmar o sequestrador, ex-marido da vítima, ele o deixou ainda mais nervoso e não chamou o pessoal com treinamento especial, prometendo ao criminoso o que faria ao prendê-lo. É tão inusitado quanto curel, porque o resultado foi a morte nesse terrível episódio ocorrido durante operação comandada pelo mesmo Cap MOTA, que ganhou o noticiário televisivo, porque um indivíduo emocionalmente desequilibrado, munido de arma de fogo (portanto com risco iminente de evento irreparável) contra sua própria esposa, não teve tempo de ser dissuadido de sua tresloucada atitude, resultando em morte da vítima após vários disparos. A família da mesma, segundo se comenta, busca responsabilizar a Corporação, sob alegação de que “não havia negociadores” aptos a evitar a tragédia, infelizmente consumada.

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Os tais falsos condomínios, feitos com ruas e avenidas públicas, agora tem essas peculiaridades... ninguém se atreve a contrariar o pensamento dominante, porque ele usa arma e normalmente não dá pra ser identificado... então... só dá pra saber que são os demônios da pm... Tem de tudo um pouco: advogado, desembargador, juiz, promotor, delegado, investigador, guarda, ganso... e por aí vai... E TEM MAIS: INSTALARAM HOLOFOTES NO CAMINHO DE UMA DAS RUAS, JUSTAMENTE AQUELA POR ONDE PASSAM AS PESSOAS RECLAMANTES, QUE DE TÃO FORTES, OFUSCAM A VISÃO E FAZEM BAIXAR A ATENÇÃO DE QUEM PRECISA FICAR ATENTO, PORQUE, ALÉM DE ESTAR PESSOALMENTE E COM A FAMÍLIA, AMEAÇADO DE MORTE, TEM CERTEZA DE QUE POR ALI SE MATA E SE JOGAM CORPOS NO RODOANEL, PARA FICAR PARECENDO "ATROPELAMENTO"... COMO FIZERAM COM UM DOS RECLAMANTES QUE OUSOU SER TESTEMUNHA EM BOLETIM DE OCORRÊNCIA FEITO CONTRA O CHEFE DA SEGURANÇA, TAMBÉM EX-PM... E O COMANDANTE MANDA FICAR "TUDO QUIETO", NÉ FRANK? VC TÁ LEVANDO O QUÊ NESSA BAGAÇA? O MESMO QUE LEVAVA EM CAJAMAR NO TEMPO DE FT? A PROMOTORA É DAQUI DE COTIA, A MESMA QUE ERA DE LÁ? Cara! vc não tem vergonha mesmo, hein? acha que vai conseguir me assustar? Foi vc quem mandou o Tenente M...lo não fazer nada, porque já sabia que era do teu pessoal? é assim que a concessionária CCR se envolve junto com DERSA e não dá nada pra ninguém, né? Conte os seus dias de sossego, pq tudo que sobe, desce e o que te parece infinito, um dia acaba. Vc vtnc!

Sandra Paulino e Silva
























PROMOTORES DE JUSTIÇA CORRUPTOS SÓ LÁ EM BRASÍLIA...

Corrupção no DF

CNMP mantém punição contra Bandarra e Guerner

O Conselho Nacional do Ministério Público rejeitou recurso e manteve a demissão do ex-procurador-geral de Justiça do Distrito Federal Leonardo Bandarra e da promotora Deborah Guerner. A maioria dos conselheiros votou pelo desligamento de Bandarra. A decisão sobre Deborah foi unânime, segundo notícia pulicada pela Agência Brasil.

Leonardo Bandarra e Deborah Guerner são acusados de interferência na Operação Caixa de Pandora, que investigou esquema de corrupção no governo de José Roberto Arruda, no Distrito Federal.

Em junho, o CNMP decidiu pela demissão dos dois por acusação de exigir vantagem indevida a Arruda e vazamento de informações sigilosas ao ex-secretário de Relações Institucionais do DF, Durval Barbosa, delator do esquema.

Na ocasião, os dois promotores também foram suspensos por 60 dias por terem usado meios ilícitos para retirar de um blog uma notícia publicada contra eles. Bandarra recebeu também suspensão de mais 90 dias por negociações indevidas com autoridades do governo sobre a atuação do Ministério Público.

No parecer, o relator, conselheiro Luiz Moreira, substituiu a suspensão por uma pena de censura aos dois procuradores. Mas, como os fatos ocorreram em 2006 e 2007, ele entendeu que a pena de censura estava prescrita e, portanto, não poderia ser aplicada. Entretanto, esse ponto foi rejeitado pela maioria dos conselheiros e a pena de suspensão foi mantida.

"Só temos de lamentar profundamente. Aqui não houve um julgamento, mas um linchamento moral", disse o advogado dos procuradores, Cezar Roberto Bitencourt, acrescentando que pretende recorrer da decisão administrativamente ainda no CNMP e judicialmente no Supremo Tribunal Federal.

A investigação, que ouviu 40 testemunhas e analisou provas documentais, gravações e vídeos, apurou que Bandarra e deborah Guerner exigiram R$ 2 milhões de Arruda para não divulgar vídeos em que ele aparecia recebendo dinheiro de Durval Barbosa. Os dois também teriam sido responsáveis pelo vazamento de documentos para Durval Barbosa relativos à Operação Megabyte, que apurou desvio de R$ 1,2 bilhão dos cofres públicos. O vazamento, de acordo com a decisão, permitiu que Barbosa conseguisse destruir provas antes da busca em sua casa.

A demissão, no entanto, só é válida a partir de instauração de processo na Justiça Federal em Brasília. A decisão do CNMP é apenas administrativa. Até a oficialização da demissão e do julgamento da ação na Justiça Comum, os dois procuradores continuam recebendo os vencimento normalmente.

repercussão geral

julho 2011
Relevância do tema

Reserva de plenário tem Repercussão Geral
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de Repercussão Geral em processo que debate se a regra constitucional da reserva de plenário deve ou não ser observada quando um tribunal afasta a aplicação de norma anterior à Constituição Federal de 1988. A regra constitucional da reserva de plenário está prevista no artigo 97 da Carta da República e determina que os tribunais somente podem declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público pelo voto da maioria absoluta de seus integrantes.

“A questão (suscitada neste recurso) transcende os limites subjetivos da causa, tendo em vista que é capaz de se reproduzir em inúmeros processos por todo o país, além de envolver matéria de relevante cunho político e jurídico, de modo que sua decisão produzirá inevitável repercussão de ordem geral”, pondera o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, na decisão em que dá status de Repercussão Geral à matéria discutida no processo.

A análise da Repercussão Geral ocorreu no Agravo de Instrumento interposto pela União contra decisão do vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Ele impediu o envio, ao Supremo, de recurso extraordinário interposto contra decisão que dispensou um graduado em medicina de prestar serviço militar obrigatório porque, anteriormente, ele havia sido incluído no excesso de contingente.

A União afirma que a decisão do TRF-4 afasta a aplicação de regra prevista na Lei 5.292, de 1967, que trata da prestação de serviço militar por estudantes de cursos na área de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária. No caso, teria sido afastada a aplicação do parágrafo 2º do artigo 4º da lei, que obriga estudantes de saúde dispensados do serviço militar a prestá-lo após a conclusão do curso. Esse dispositivo legal foi revogado em 2010 pela Lei 12.336.

Para a União, a decisão do TRF-4 violou a regra constitucional da reserva de plenário e, consequentemente, a Súmula 10, do STF, que trata do assunto. De acordo com o enunciado, “viola a cláusula de reserva de plenário (CF, art. 97) a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, afasta a sua incidência no todo ou em parte”.

Diante desse argumento, a União propõe que seja cassada a decisão do TFR-4 para que outra seja proferida, mas observando-se a regra da reserva de plenário. Alternativamente, pede que seu pedido seja julgado procedente pelo STF, para que seja reconhecida a constitucionalidade do parágrafo 2º do artigo 4º da Lei 5.292/67. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

AI 838.188

Revista Consultor Jurídico, 20 de julho de 2011

JUSTA MEDIDA

http://www.conjur.com.br/2011-jul-20/policial-indenizado-abusos-processo-administrativo

Policial deve ser indenizado por abusos
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a Polícia Militar a indenizar um policial em R$ 15 mil por iniciar processo de demissão sem investigação preliminar e por acusá-lo equivocadamente.

O policial ajuizou ação de danos morais por ter sido acusado de participar de uma assembleia geral de policiais e bombeiros em frente ao Palácio do Buriti. O policial afirma que sofreu constrangimento em razão de infundada acusação, apenas para servir de "bode expiatório" e justificar a punição aos participantes do evento proibido por lei militar.

Segundo o juiz, a Polícia Militar tem autonomia e competência para instaurar processos administrativos para apurar a conduta de seus policiais. Porém, no caso em questão, apontou uma sequência de atos ilegais e abusivos contra as garantias constitucionais do policial. Destacou a falta de ampla defesa e o fato de ter sido iniciado o processo de exclusão do autor da Corporação Militar sem qualquer procedimento anterior, visando comprovar a sua efetiva participação na assembleia feita na Praça do Buriti.

O policial relata que as investigações apontaram apenas que suas características físicas eram semelhantes às de um dos grevistas. Mesmo assim, em decorrência do procedimento militar, perdeu o porte de arma, foi retirado da escala de trabalho e passou a utilizar a carteira funcional provisória. Ao final do procedimento ele foi inocentado.

O Distrito Federal se defendeu argumentando inépcia da inicial e pediu a improcedência do pedido de indenização. Destacou que há legalidade no poder de apuração e mesmo que o autor fosse absolvido, não haveria nenhum constrangimento, muito menos ação ilegal do Conselho Permanente de Disciplina.

Mas, o juiz entendeu de forma diferente e considerou abusiva a acusação do policial com base em um vídeo em que os participantes dificultavam a sua identificação pessoal de todas as formas possíveis. "Neste vídeo, o autor foi de pronto identificado por mera silueta física, de modo subjetivo ao bel prazer do (s) identificador (es), em verdadeira caça às bruxas", resumiu o julgador, que não aceitou as alegações da defesa e impôs a indenização. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do DF.

Processo 104158

Mulher corajosa ou galinha?

Por que será que ninguém fez nada? ... RESPOSTA: PORQUE NOSSA SOCIEDADE, ESPECIALMENTE OS DONOS DO PODER, É HIPÓCRITA! Sim, HIPÓCRITA até a raiz dos cabelos e ainda "ensina" nossa juventude a ser "limpa"... "onde já se viu? uma juíza se misturar com um PM ... e o outro, então? agente penitenciário... ah, fala sério, vá! ela gostava é de comer um coxinha!" ... "...ouvi dizer que tava assim ó! de representação contra ela no CNJ! era forgada memo, humilhava us pulicia..."... Ou seja: mulher, independente, divorciada, estudada, com poder por ser juíza, agindo de acordo com a lei em seus rigores, tendo o suposto direito ao lvire convencimento legal, prolatora de sentenças que foram certamente o maior motivo de sua morte e o fator determinante e sem volta para que isso aocntecesse, NÃO MERECE NOSSO RESPEITO PORQUE ESCOLHEU ENTRE PROFISSÕE SMUI SIMPLES E/OU MAL-AFAMADAS, seus parceiros de convivência. Afinal, viveu durante cinco anos com um PM e quando este mostrou que queria invadir o espaço que não lhe pertencia, resolveu mudar de parceiro e estava com o "novo" quando foi desrespeitada pelo antigo. Se fosse uma mulher do povo, o noticiário diria mais ou menos assim: ex-companheiro ciumento que não se conformava com a separação, invadiu a casa da ex e barbarizou. Haveria vários comentaristas dizendo: absurdo! ele não tinha esse direito, nem a casa é dele! Ela tem o direito de refazer sua vida com quem quiser. Sim, desde que não fosse juíza. E pior; daquelas que condena quem merece pesada condenação. Afinal, o que quer nossa sociedade? se a juíza fosse lésbica iriam dizer assim: ah, essa machona teve o que mereceu... se fosse... enfim... vamos sempre e sempre julgar pelas aparências e jamais teremos moral para cobrar dos governantes, que eles tenham vergonha na cara e deem à césar o que é de César. E pensar que apenas dois dias antes de execução de juíza Patrícia Acioli, policial civil denunciou existência de plano à PF... seria porque ela era (para os interessados em denegrir-lhe a imagem pública e pessoal além da moral) uma desqualificada? seria porque ela se dava o direito de ter vida própria sem dar a mínima para os "senhores moralistas" a quem provavelmente nunca deu "mole" ou seria porque ela realmente incomodava "recebimentos de propina dos esquemas" e condenava os "irmaus" com pesadas sentenças? nenhuma ou todas as anteriores? nunca o saberemos, mas o Estado tem obrigação de dar ao menos, o descanso de uma sepultura digna para essa corajosa mulher. Que os filhos tenham o direito -- ao menos -- de ter o devido respeito pelo nome da mãe, não, como tantos casos e isso é tão comum, as honras às raposas e a vala comum às pobres galinhas... Sandra Paulino e Silva


Por Ana Cláudia Costa, Antônio Werneck, Sérgio Ramalho
Agência O Globo – 21 horas atrás....tweet2EmailImprimir.....RIO - As ameaças de morte à juíza Patrícia Acioli não eram um segredo. Dois dias antes do assassinato da magistrada - que aconteceu na última quinta-feira, quando ela chegava em sua casa, em Piratininga, na região oceânica de Niterói -, um policial civil da Delegacia de Combate às Drogas (Dcod) esteve na Polícia Federal para informar que havia um plano para executar a juíza, considerada linha-dura nos julgamentos contra PMs da banda podre de São Gonçalo. A própria Patrícia esteve, na semana anterior ao crime, na sede da Corregedoria da Polícia Militar, onde teria contado que estava sendo ameaçada por policiais do 7º BPM (São Gonçalo) e do 12º BPM (Niterói). O Disque-Denúncia recebeu, em 2009, duas informações de que ela corria risco. Na época, as denúncias foram repassadas para a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco). Patrícia foi morta na noite da última quinta-feira, na porta de sua casa, em Niterói, com 21 tiros.



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Já uma informação recebida na segunda-feira pelo Disque-Denúncia (2253-1177) indica quatro detentos do presídio Ary Franco, em Água Santa, como os mandantes do assassinato da juíza. De acordo com o texto, presos da galeria C, ligados à exploração de máquinas de caça-níqueis em Niterói, São Gonçalo e Maricá, teriam planejado o crime. A denúncia ressalta ainda que o grupo teria como novos alvos um juiz federal de Niterói e o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), que presidiu a CPI das Milícias e divulgou o informe. O crime, segundo a denúncia, teria sido executado por dois bombeiros e por PMs do 7º BPM e do 12º BPM (Niterói). Até a noite de segunda-feira, o Disque-Denúcia recebeu 87 informações sobre o crime.

Churrasco teria comemorado morte



O teor da denúncia foi encaminhado aos setores de inteligência da Secretaria de Segurança, da Assembleia Legislativa (Alerj), do Tribunal de Justiça, do Tribunal Regional Federal, da PM e da Polícia Civil. Procurado pelo GLOBO, o juiz não foi localizado para comentar o suposto plano. Já o deputado Marcelo Freixo confirmou ter recebido uma cópia do documento, que cita a intenção do bando de usar até bazuca nos ataques:



- Esse é um assunto muito sério e o estado precisa atuar firmemente para evitar a repetição do que aconteceu com a juíza Patrícia Acioli. Sempre ouvi que esses bandos não teriam coragem para matar um juiz, mas isso aconteceu. É preciso tirar um aprendizado desse episódio lamentável em nome da memória de Patrícia - disse Freixo.



Primo da juíza, o jornalista Humberto Nascimento disse na segunda-feira que a família acredita que o assassinato tenha sido cometido por réus que ainda seriam julgados por Patrícia. Ele comentou ainda que a execução da juíza teria sido comemorada por policiais da banda podre com um churrasco em São Gonçalo no fim de semana.



- Creio que o autor do crime seja uma pessoa que ainda seria julgada por ela e não por alguém que já tenha sido condenado - disse Humberto.



Na segunda-feira, na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, uma audiência de réus acusados de extermínio foi adiada. Esta semana, outras quatro audiências estavam na pauta da juíza, todas contra grupos de extermínio.



Um manifesto silencioso reuniu na segunda-feira cerca de 50 pessoas usando mordaças pretas em frente ao Fórum de São Gonçalo, onde trabalhava a juíza. O ato foi promovido pela ONG Rio de Paz, que estendeu cartazes com a pergunta: "Quem silenciou a Justiça?".



Durante a manifestação, rosas vermelhas foram jogadas no chão. Muito emocionado, o enteado da juíza, de 20 anos, não quis dar entrevistas. Humberto Nascimento ressaltou que a família está revoltada com o governo do estado, por ter recusado a ajuda da Polícia Federal para investigar o caso. Segundo ele qualquer ajuda seria bem-vinda para a rápida elucidação do crime e a prisão dos culpados.

- O governador entendeu que não precisa da ajuda. Mas esperamos uma resposta - disse ele.



Em nota, a Secretaria de Segurança informou que a "Divisão de Homicídios é bem equipada e tem policiais bem treinados". A secretaria informou ainda que "não hesitará em aceitar ajuda do órgão quando julgar necessário".



Policiais da Divisão de Homicídios estiveram na segunda-feira, das 16h30m às 19h30m, no gabinete da juíza, na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo. Eles levaram o HD do computador de Patrícia. Os investigadores buscavam novas pistas que possam ajudar a encontrar os assassinos da magistrada. Imagens de câmeras no interior do Fórum de São Gonçalo e na entrada também estão sendo analisadas pela polícia.



O presidente da OAB em São Gonçalo, João Luiz Muniz, disse na segunda-feira que espera que o crime seja rapidamente elucidado:



- Que não vire fato comum a pistolagem contra magistrados.



Mandado de prisão é enfim cumprido



Policiais da 75ª DP (Rio do Ouro) prenderam na segunda-feira um homem foragido que teve o mandado de prisão expedido pela juíza Patrícia Acioli em 2006. Segundo o chefe de investigações da delegacia, José Renato, embora não haja indícios da participação de Oziel Alves Teixeira, de 41 anos, no assassinato da juíza, informações sobre ele serão repassadas à Delegacia de Homicídios, que investiga o crime contra a magistrada.



Os policiais chegaram a Oziel devido a uma denúncia. Ele responde a um processo por homicídio desde 2002, mas, em 2006, faltou à audiência e nunca mais foi encontrado. A denúncia anônima contra Oziel diz que ele é responsável por outros quatro assassinatos e participa de grupos de extermínio de São Gonçalo. A polícia disse que vai investigar as suspeitas.



Patrícia Acioli condenou mais de 60 policiais militares em São Gonçalo nos últimos dez anos. Ele era conhecida por ser rigorosa em suas sentenças. Em 2002, após receber ameaças de morte, passou a andar com seguranças. Cinco anos depois, no entanto, o Tribunal de Justiça decidiu reduzir de três para um o número de seguranças, mas a juíza, irritada, não aceitou.



Horas antes de ser assassinada, a juíza havia decretado a prisão preventiva de dois policiais do 7º BPM (São Gonçalo). Carlos Adílio Maciel e Sammy dos Santos Quintanilha foram acusados de ter forjado um auto de resistência (registro de morte em confronto com a polícia) no dia 5 de junho, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo.



Agora, toda segurança para os substitutos



O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, divulgou na segunda-feira que os três magistrados designados para assumir os processos da juíza Patrícia Acioli terão segurança reforçada e carros blindados. O desembargador disse ainda que os três vão priorizar os processos que tratam de grupos de extermínios e de milicianos que atuam em São Gonçalo. Os juízes - dois deles voluntários - devem começar a trabalhar nesta terça-feira.



O desembargador Manoel Alberto ressaltou, durante uma coletiva na sede do Tribunal de Justiça, que confia no trabalho da Polícia Civil para esclarecer o assassinato da juíza. Ele se reuniu com o diretor da Divisão de Homicídios, Felipe Ettore - que coordena as investigações -, e disse estar otimista:



- Eles (os criminosos que executaram a juíza) não vão conseguir intimidar a Justiça - disse o presidente do TJ.



Ele reforçou que, se necessário, pedirá ao governador Sérgio Cabral que sejam disponibilizados mais policiais para atuarem na segurança institucional do TJ. Manoel Alberto acrescentou que fará um pedido ao governo para que seja concedida a isenção de impostos aos juízes que quiserem comprar carros blindados por conta própria.



Também segunda-feira, durante reunião do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, o desembargador Antonio José Azevedo Pinto, atual corregedor-geral de Justiça, disse que encontrou a juíza Patrícia num shopping de Niterói, acompanhada de seguranças. O desembargador lembrou que foi contido ao se aproximar da juíza para abraçá-la. Os dois eram amigos e a juíza tratava carinhosamente o desembargador de "tio". Ao GLOBO, Azevedo disse não lembrar quando ocorreu o fato.



- Eu não me recordo da data, mas fui abordado pelos seguranças ao me aproximar - contou o desembargador.



Em São Paulo, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou que o assassinato mostra a ousadia do crime organizado no país:



- Acho extremamente grave. Certamente isso sugere que o crime organizado está ficando muito mais ousado. Devemos ficar realmente muito preocupados.

SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MORRE DEBAIXO DE VIOLÊNCIA URBANA.

Pergunto: será que foi mesmo violência urbana? Sei lá... não dá para se confiar em informação simplesmente do jeito que sai na TV. Outro dia foi um sargento também do Corpo de Bombeiros, que saía de um plantão de 24 horas na corporação e foi alvejado por cinco tiros pelas costas... assim... do nada... e até o motoqueiro que foi dar auxílio levou chumbo, só que não foi atingido, felizmente. Interessante... o sargento sobreviveu, embora com variadas e seriíssimas lesões e eu sou a patrona dos dois mandados de segurança que impetrei em favor de seus direitos. Vou pedir autorização para publicar, mas um deles, já se sabe, FOI EXTINTO pela Fazenda Pública e está com prazo de recurso aberto. Ali estava bem expresso o seu direito à movimentação para um outro setor, diferente de onde ele trabalhava, que é área de engenharia civil, já que ele estava cursando o terceiro ano dessa carreira. Jovem, bem casado, pai de dois filhos, rodando de Tucson porque o finado sogro, em vida, fez testamento nesse sentido, enfim, um sujeito muito feliz, casado com outra sargento. Quem será que ele incomodou? o que será que fez de tão sério? peitou alguma autoridade que não gostou de ser cobrada ou será que a movimentação a que ele tinha direito, foi anulada irregularmente e por isso, MAIS FÁCIL , seria culpar a "violência urbana"? Vamos investigar... aliás, eu já estou. Sandra Paulino e Silva


.publicado em 17/08/2011 às 06h36: atualizado em: 17/08/2011 às 10h27Texto: .Bombeiro morre após reagir a


tentativa de assalto na zona sul

Ele estava com os dois filhos no carro quando foi abordado por bandidos e reagiu com tiros



Da Agência Record...

...

Helio Torchi/AE

Militar trocou tiro com os assaltantes e feriu um deles

.

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..O sargento do Corpo de Bombeiros Renato Leite Barbosa, de 37 anos, morreu depois de ser baleado no peito durante troca de tiros com assaltantes na rua das Grumixamas, região do Jabaquara, na zona sul de São Paulo, por volta das 20h desta terça-feira (16).



Segundo a Polícia Militar, o bombeiro estava dentro de seu veículo Volkswagen Fox, acompanhado dos dois filhos depois de comprar uma pizza quando foi abordado por dois homens, que ocupavam um veículo Linea. O alvo dos criminosos era o carro do policial.



Depois de uma troca de tiros, um dos bandidos e o militar foram baleados. Os dois foram encaminhados ao pronto-socorro Sabóia, mas o sargento não resistiu aos ferimentos e morreu. Já o criminoso continuava internado nesta quarta-feira (17).



Os policiais disseram que o segundo assaltante também saiu ferido com um tiro na mão. Ele deu entrada no mesmo pronto-socorro e foi preso.



A ocorrência foi apresentada ao 27º Distrito Policial, no Campo Belo.



Assista ao vídeono link abaixo:


segunda-feira, 22 de agosto de 2011

MAIS UM PROCESSO-CRIME CONTRA SANDRA A PAULINO! ASSIM FUNCIONA O ESQUEMA DA PERSEGUIMAÇON.

A GRAVE ACUSAÇÃO -- PUBLICADA NA ÍNTEGRA NO DIÁRIO OFICIAL:

TJ-SP


Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2011.

Arquivo: 257 Publicação: 1



EDITAIS Varas Criminais Centrais 13ª Vara Criminal



13ª. Vara Criminal -/SP. O(A) Doutor(a) JOSÉ ROBERTO CABRAL LONGARETTI, MM(ª) Juiz de Direito da 13ª. Vara Criminal - de São Paulo -, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu SANDRA APARECIDA PAULINO , RG 11936850 SSP, OAB 80955, CPF 116.906.808-14, brasileiro(a), grau de instrução: Superior, sexo Feminino, cor Branca, natural de São Paulo - SP, profissão: Advogado(a), com endereço(s) Comercial: RUA FELIX DE OLIVEIRA, 574 - GRANJA VIANA - Cotia - SP , CEP: 06708645 Residencial: RUA DONA AMELIA, 500 - MOINHO VELHO - Embu - SP telefone(s): Comercial: (011) 4702-8344, Celular - wap: (11) 9206.1335 por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 138, c.c. art. 141, incisos II e III, , Parágrafo: na forma do art. 71 (por 4 vezes) do CP. do(a) Código Penal e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 050.10.066600-0/00, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias (art. 396 do Código de Processo Penal, pela redação dada com a Lei 11719/08), ocasião em que deverá ser indagado quanto à necessidade de nomeação de defensor público para tal. Nos termos da nova redação do art. 400, parágrafo 1º do Código de Processo Penal, não devem ser arroladas testemunhas de "antecedentes", facultando-se a apresentação de declarações escritas, junto com a resposta, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta que a acusada, nos dias 1º , 5 e 20 de fevereiro e 9 de março de 2010, em horário incerto, junto à Presidência do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, na cidade de São Paulo, imputou falsamente ao Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado de São Paulo, Ronaldo João Roth, fato definido como crime de prevaricação. Segundo o apurado, a averiguada, advogada que atuava junto ao processo criminal nº 46.683/07, movido pela Justiça Militar Estadual de São Paulo contra o Cabo PM Valdinei Pinto dos Santos, em diversas oportunidades caluniou a vítima enquanto tramitava o aludido processo. Em todas ela disse que em certa oportunidade o Magistrado, ao manter contato com o defensor dativo que também atuou nos referidos autos, Dr. Luiz Ribeiro Saraiva Fonseca, pediu a ele que "desse uma ajudinha" para que o militar fosse "mandado para o presídio". Em suma, imputou a denunciada, falsamente, a prática de prevaricação, insinuando ela que o Juiz era parcial e pretendia injustamente incriminar o acusado. A conduta narrada foi repetida por diversas vezes, em petição de Hábeas Corpus encaminhada à Presidência do Tribunal de Justiça Militar, em petição de Exceção de Suspeição, nas razões orais quando do julgamento e nas razões de apelação interpostas. Diante do exposto, denuncio SANDRA APARECIDA PAULINO como incursa nas penas do art. 138, c.c. art. 141, II e III, na forma do art. 71 (por 4 vezes) do CP. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo -, 19 de August de 2011. Processo nº 050.10.066600-0/00 e controle nº 1281/2010. 19/08/2011



A PROVA DO QUE SE PASSOU, NA REALIDADE, SEM EDIÇÃO E/OU MANIPULAÇÃO, PUBLICADA NESTE BLOG, PORQUE ANTES DE MAIS NADA, EU TENHO DIREITO A TUDO O QUE ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO DO MEU PAÍS E POR ISSO, MAIS QUE DIREITO DE EXPRESSÃO, TENHO DIREITO À VERDADE:





PARA LER A SENTENÇA PROFERIDA NO CASO EM 18 DE FEVEREIRO DE 2010, ACESSE:

http://www.tjmsp.jus.br/ExibirPDF.aspx?Id=11241-2010

terça-feira, 16 de agosto de 2011

CONDEPE

1- O CONDEPE (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do estado de São Paulo) é um órgão de Estado gerido pela Sociedade Civil, criado pela Lei estadual 7576/91, como fruto do processo de reconstrução democrática;




2- Como está escrito na Lei 7576/91, o CONDEPE não tem subordinação hierárquica ao governo do Estado e terá uma sala destinada para seu funcionamento dentro das dependências da Secreataria de Justiça e Defesa da Cidadania;



3- São componentes do CONDEPE, além dos representantes da Sociedade Civil e das Universidades estaduais, um representante do Poder Executivo, um do Poder Legislativo e um do Poder Judiciário. O Deputado Estadual José Cândido representa o Legislativo, o Desembargador Antônio Carlos Malheiros representa o Judiciário e o Poder Executivo, nesta gestão, não indicou representante;



4- Todo e qualquer ato do CONDEPE ou referente a ele deve ser apresentado ao Colegiado de Conselheiros e aprovadop em Assembléia;



5- Todas as Assembléias são convocadas por editais publicados no Diário Oficial do Estado, com antecedência devida;



6- Nenhum dos Conselheiros é remunerado para cumprir com suas funções cívicas;



7- São tarefas legais do CONDEPE o recebimento de denúncias e seu encaminhamento para procedimentos de defesa dos Direitos Humanos;



8- São prerrogativas legais do CONDEPE adentrar em qualquer dependência do Estado e requisitar documentos oficiais, que devem ser respondidos num prazo máximo, improrrogável, de 30 dias;



9- O endereço e telefones para recebimento, desde sua origem é no edifício sede da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, no Patio do Colégio, 148;



10- Nenhum mandato de governo pretendeu mudar o CONDEPE de l ocal, pois ali era o endereço conhecido para a população fazer denúnicas contra violações aos Direitos Humanos por parte de agentes do Estado ou por omissão desses agentes;



11- A atual gestão de governo estadual até a presente data não indicou seu representante junto ao CONDEPE;



12- O Chefe de Gabinete da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania se recusou a enviar para publicação o edital de convocação das Assembléias Ordinárias do ano de 2011. Alegou para isso que o CONDEPE seria transferido de lugar e que essa “decisão” já teria sido comunicada ao Conselho;



13- Em momento algum, até a tarde de 4 de fevereiro de 2011, o CONDEPE foi comunicado que haveria essa mudança de local;



14- As entidades componentes do CONDEPE rejeitam essa decisão unilateral de mudar o local de funcionamento do Conselho. Por ser um órgão de atendimento público, que exige sigilo e discrição de atendimento, o Colegiado de entidades componentes do CONDEPE entende que deveria ter sido consultado e negociada uma estratégia para qualquer tipo de mudança que mude a rotina de atendimento à população;



15- Na tarde desta sexta feira, véspera de um feriado prolongado de carnaval, foi entregue na Sala da Cidadania do CONDEPE um comunicado da secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania informando que a transferência será realizada no dia 10 de fevereiro, quinta feira após carnaval. Informa ainda que foi publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 22 de fevereiro passado, a indicação do representante do Executivo junto ao CONDEPE;



16- O CONDEPE, seus conselheiros e conselheiras ou mesmo seu Presidente, jamais s e recusou a discutir qualquer assunto com o Poder Executivo. Toas as entidades que compõem o CONDEPE sempre manifestaram desejo de ver resolvidos os problemas e as agressões aos Direitos Humanos em colaboração com quaiquer instâncias do Estado republicano brasileiro e em rígida observância das Leis vigentes.



Ivan Akselrud de Seixas

Presidente

CONDEPE – Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana



segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Seis PMs são presos com ordem de juíza assassinada no Rio

Seis PMs são presos com ordem de juíza assassinada no Rio
Carro da juíza assassinada passa por perícia no Rio
Foto: Mauro Pimentel/Futura Press

Seis policiais militares foram presos no domingo em cumprimento a mandados de prisão expedidos pela juíza Patrícia Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (RJ), no dia do seu assassinato, na última quinta-feira. Os PMs tiveram a prisão preventiva decretada pelo homicídio qualificado de Diego da Conceição Beline. A Secretaria de Segurança não confirma se os presos serão investigados pelo homicídio da magistrada. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.



Segundo o Ministério Público, o grupo tentou forjar um auto de resistência (morte em confronto com a polícia). Os PMs presos são lotados no 7º Batalhão e foram identificados como Daniel Santos Benites Lopes, Charles de Azevedo Tavares, Jovanis Falcão Júnior, Sérgio Costa Júnior, Alex Ribeiro Pereira e Jeferson de Araújo Miranda.



Juíza estava em "lista negra" de criminosos

A juíza Patrícia Lourival Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, foi assassinada a tiros dentro de seu carro, por volta das 23h30 do dia 11 de agosto, na porta de sua residência em Piratininga, Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo testemunhas, ela foi atacada por homens em duas motos e dois carros. Foram disparados mais de 20 tiros de pistolas calibres 40 e 45, sendo oito diretamente no vidro do motorista.



Patrícia, 47 anos, foi a responsável pela prisão de quatro cabos da PM e uma mulher, em setembro de 2010, acusados de integrar um grupo de extermínio de São Gonçalo. Ela estava em uma "lista negra" com 12 nomes possivelmente marcados para a morte, encontrada com Wanderson Silva Tavares, o Gordinho, preso em janeiro de 2011 em Guarapari (ES) e considerado o chefe da quadrilha. Familiares relataram que Patrícia já havia sofrido ameaças e teve seu carro metralhado quando era defensora pública.



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..Preso na Zona Leste homem acusado de assassinar sete em SP (2PM + 1 PC)

E agora? quem acredita que isso é verdade? será que depois de ser interrogado, dão um gatorade pra ele?
Sandra Paulino e Silva



..Preso na Zona Leste homem acusado de assassinar sete em SP


SÃO PAULO - Foi preso neste domingo um homem acusado de ter cometido sete assassinatos em São Paulo. Entre as vítimas estavam dois policiais militares e um policial civil, mortos durante a onda de atentados realizada em 2006 no estado por uma facção criminosa, que age dentro e fora dos presídios.



Alexandre de Melo foi surpreendido ao ir visitar os filhos em uma casa na Zona Leste, que era vigiada pela polícia. Ele foi visto pelos policiais e preso no fim da tarde, quando estava num bar com outros quatro suspeitos. Segundo a polícia, todos são integrantes da facção criminosa e Alexandre de Melo comanda as ações na Zona Leste. Em 2009, ele conseguiu escapar da polícia após um tiroteio.



Ao ser abordado, Alexandre mostrou documentos falsos, mas foi reconhecido por policiais e levado ao 53º Distrito Policial. Ele deve ser transferido ainda nesta segunda-feira para um Centro de Detenção Provisória. Um dos outros detidos é presidiário e havia recebido benefício para passar o dia dos pais fora da cadeia.

...

domingo, 14 de agosto de 2011

INDENIZAÇÕES SUPERFATURADAS PAGAM POSSE EM ÁREAS SUPOSTAMENTE DESAPROPRIADAS...

Impressionante como é difícil de se conseguir marcar pontos no jogo contrário à corrupção. Faz algum tempo, postei matéria sobre o envolvimento de juíza de direito na questão de indenizações superfaturadas, posse e outros itens relacionados com terrenos desapropriados pelo Rodoanel, na rgião entre COTIA e EMBU. Será que a Corregedoria da Justiça paulista sabe disso? e o DERSA, será que sabe? e os demais órgãos envolvidos? E somente o desembargador Carreira Alvim foi quem levou um pé no traseiro? por quê não responde ação penal? ou melhor: por que a ação tramitou no juízo errado? ah... já sei! era para não dar em nada mesmo, certo? Mas eu tenho uma certeza: essa sujeira ainda vai ser VARRIDA para fora dos limites dessa pequena e graúda cidadezinha de ladrões da coisa pública. Pequena em vergonha na cara e graúda em ladroagem.
Sandra Paulino e Silva

Juiz reconhece corrupção de desembargador do Rio
Por Marcelo Auler

Mais do que simplesmente condenar o advogado carioca Silvério Luiz Néri Cabral Júnior (OAB-RJ 117117) e o pernambucano Antonio José Dantas Correa Rabello (OAB-PE 5870) a seis anos de reclusão cada um por lavagem de dinheiro proveniente de crime contra a administração pública, a sentença do juiz Erik Navarro Wolkart, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, confirma que o desembargador federal José Eduardo Carreira Alvim — aposentado compulsoriamente pelo CNJ — se corrompeu vendendo decisões judiciais no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo).

A condenação dos dois advogados foi divulgada pela coluna de Ancelmo Gois, em O Globo. Mas a decisão do juiz transcende à simples punição aos réus. É a primeira sentença nas mais de 40 ações penais geradas a partir das investigações da Operação Furacão, ocorrida em 2006. Tornou-se, ainda, a primeira decisão judicial que reconhece o crime de corrupção cometido pelo desembargador. Curiosamente, este reconhecimento ocorreu em um processo (2007.51.01.806865-4) que não aparece nas consultas processuais do site da Justiça Federal do Rio, não analisava o crime de corrupção e que, por tramitar na primeira instância, não poderia julgar o desembargador com direito a foro especial. A decisão à qual a ConJur teve acesso com exclusividade, misteriosamente continua mantida em sigilo pela Justiça.

Carreira Alvim é sogro de Silvério Cabral Júnior, cujo pai é o também desembargador federal aposentado, do mesmo TRF, Silvério Cabral. Como demonstrou a denúncia formulada em 2007 pelo procurador da República Marcelo Freire, entre 2003 e 2006, o advogado pernambucano depositou R$ 1,069 milhão na conta bancária do escritório de Cabral Júnior. Este dinheiro, segundo concluiu o juiz Wolkart na sentença, “correspondia à sua cota e a de seu sogro, na condição de intermediador de atos de corrupção em favor dos interesses do escritório de advocacia Correa Rabello, frente ao desembargador federal José Eduardo Carreira Alvim”.

O desembargador, em abril de 2007, foi denunciado no Supremo Tribunal Federal pelos crimes de corrupção passiva e formação de quadrilha. Junto com o ministro (atualmente, aposentado) do Superior Tribunal de Justiça Paulo Medina; do também desembargador federal do TRF-2, Ricardo Regueira (falecido em julho de 2008); do juiz do Tribunal Regional do Trabalho Ernesto da Luz Pinto Dória; e do procurador regional da República João Sérgio Leal Pereira são acusados de se associarem à máfia que controla a exploração dos jogos eletrônicos no Rio, negociando decisões judiciais. Em novembro de 2008 a denúncia foi acatada pelo Plenário do Supremo e o desembargador passou a ser réu em um processo que também corre em segredo de Justiça. Segundo a acusação, o dinheiro pago a Carreira Alvim também foi intermediado pelo genro.

Tanto Carreira Alvim como Medina, em agosto de 2010, foram aposentados compulsoriamente pelo CNJ. O plenário entendeu que as acusações contra eles tiraram de ambos a "conduta irrepreensível na vida pública e particular", exigência prevista na Lei Orgânica da Magistratura. Ou seja, os conselheiros preferiram não esperar por uma condenação judicial para afastá-los de vez da magistratura. A sentença do juiz Wolkart, portanto, transformou-se na primeira decisão da Justiça a reconhecer que houve corrupção.

Extra petita
Embora tenha surgido a partir das apurações realizadas pela Polícia Federal na Operação Furacão, o processo em que Silvério Cabral Júnior e Correa Rabello acabam de ser condenados, não trata das negociatas com a máfia dos jogos eletrônicos do Rio. Tampouco refere-se a crime de corrupção.

A partir da descoberta de vultosas quantias repassadas por Rabello a Cabral Júnior demonstradas pela quebra do sigilo bancário dos dois, o procurador Freire, espertamente, apegou-se no crime de lavagem de dinheiro. Como crime antecedente (aquele que gera o recurso obtido ilegalmente para ser lavado), citou a corrupção descoberta em gravações da Polícia Federal, nas quais ambos negociam decisões de Carreira Alvim nos processo de interesse do advogado pernambucano. Isto fica claro no Relatório Policial ao qual a ConJur teve acesso e que se encontra anexado à Ação Penal. Nestas gravações, como destacou o procurador Freire na denúncia, constata-se o advogado carioca patrocinando “os interesses escusos do segundo acusado perante o Tribunal Regional Federal da 2ª Região”.

Embora não tenha sido discutida neste processo a corrupção que o jovem advogado carioca intermediava para o sogro, ficou claro que o modus operandi do caso citado é o mesmo que envolveu a máfia do jogo. Como vice-presidente do TRF, o desembargador Carreira Alvim deu liminar na Medida Cautelar Inominada 1.388 concedendo efeito suspensivo a um recurso que nem sequer sabia se era Especial ou Extraordinário, pois ele ainda não tinha sido protocolado. Isto é, ele suspendeu o efeito de uma decisão do próprio TRF-2, com base em um recurso ao STJ contra a mesma decisão, mas que sequer tinha sido apresentado.

A decisão beneficiava a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ao lhe assegurar o direito de utilizar o incentivo à exportação instituído pelo Decreto-lei 491/69. Mas ela só vigorou por 24 horas. Alertado pela Procuradoria da Fazenda, o então presidente do TRF, desembargador Frederico Gueiros, cassou-a, por considerá-la irregular. Como lembra o juiz Wolkart na sua decisão, “Recursos Extraordinário e Especial não têm efeito suspensivo (...). Excepcionalmente é possível pedir efeito suspensivo para os casos em que a execução possa ser muito nociva. Para tanto, utiliza-se medida cautelar”. O caso da CSN não era o único. As gravações da Polícia Federal mostraram também uma negociação em torno de um processo do interesse da Cotia Trading.

Para o procurador Freire, com os depósitos bancários que Correa fazia em nome do escritório de Cabral Júnior, os dois estavam “reintroduzindo na economia formal recursos obtidos ilicitamente mediante a simulação de contrato de prestação de serviços” entre os dois escritórios. Desta forma, justificariam o produto da corrupção como se fossem honorários advocatícios, tendo tudo para não despertar atenção. Caracterizou-se assim a Lavagem de Dinheiro prevista na Lei 9.613/98.

A tese de que se tratava de honorários foi defendida pelos dois réus em seus interrogatórios. O curioso é que o advogado pernambucano alegava ter contratado o colega carioca, apesar de seu escritório em Pernambuco contar com uma filial no Rio de Janeiro. Ao justificar o dinheiro como pagamento de honorários, Cabral Júnior frisou que o contrato entre os dois “era verbal, pois havia mútua confiança, entre os dois escritórios”. Correa, no depoimento à Polícia Federal, chegou a afirmar que “muitas vezes o trabalho de parceria era informal, sem necessidade de subestabelecimento de procuração, principalmente quando se tratava de pequenos favores, como dar entrada em petições, tirar cópias, etc.”, como destacou o procurador na denúncia.

Freire, baseando-se no total pago ao longo dos anos, não perdeu a oportunidade de ironizá-lo: “Não é crível que um escritório de advocacia pague mais de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) a outro escritório de forma informal para a realização de pequenos serviços, tais como distribuir uma petição inicial e tirar cópia de autos, fatos que revelam de forma inconteste que o referido contrato de prestação de serviço se trata de uma simulação que pretendia garantir ao denunciado Silvério uma forma de reintroduzir na economia com uma aparência de legalidade recursos obtidos de forma ilícita, tudo isto feito com o indispensável auxílio do denunciado Antônio José.”

Esta tese do procurador foi totalmente encampada pelo juiz que considerou na sentença “inusitada a suposta relação comercial existente entre os dois escritórios, haja vista que a contratação de um escritório por outro se afigura razoável quando um deles apresenta especialização na matéria afeta à causa patrocinada pelo outro, ou ainda quando este não possui sede ou filial no longínquo foro competente para apreciação da causa, sendo possível afirmar que a preferência é feita por escritórios de maior porte e experiência, hipótese não observada no caso em tela”.

Com base em todas estas argumentações, ele considera que “restou absolutamente comprovado que Silvério, genro do desembargador Carreira Alvim, atuava como intermediário nos pagamentos de vantagens patrimoniais indevidas que o escritório de advocacia Correa Rabello, na pessoa do segundo denunciado, efetuava ao desembargador Carreira Alvim, em troca de decisões judiciais favoráveis aos seus clientes”.

O juiz, porém, recusou a acusação do procurador de que os dois réus integravam uma organização criminosa, o que geraria uma agravante, aumentando a pena. Ao sentenciá-los com seis anos de reclusão em regime semiaberto e 100 dias multa — estipulando cada dia multa em um salário mínimo — Wolkart permitiu aos dois réus recorrerem liberdade.

Processo 2007.51.01.806889-7

Marcelo Auler é jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 4 de agosto de 2011

filho de peixe, esse BOLSONARO é um sujeito cascudo igualzinho ao pai

BOLSONARO DIZ QUE JUÍZA MORTA ” ABSURDA E GRATUITAMENTE HUMILHAVA POLICIAIS”…SE FOR VERDADE: QUE DEUS TENHA ESSA JUÍZA BEM TRANCAFIADA NO FUNDO INFERNO COM POLICIAIS DE IGUAL PERFIL…( não se prega a justiça da bala, mas autoridade que calca o direito , humilha , maltratada, tortura, faz por merecer morte bem matada…Tenha-se piedade dos familiares; mais nada! )

13/08/2011 às 10:44 - comentários na Web, especialmente em sites de qualidade duvidosa:

#4 Citação Ela era amasiada com um samango que, segundo consta, batucava a lata da meretíssima, volta e meia. Também, foi namorada, ou algo que o valha, de um agente penitenciário. Era do balacobaco, a dona!
13/08/2011 às 10:49

#5 Citação BOM PRESTAR ATENÇÃO NOS MOVIMENTOS DO CRIME ORGANIZADO AGORA OS ATAQUES MUDARAM DE FOCO.

AGORA É CHUMBO NA TOGA E NOS PROMOTA

DEPOIS NOS POLÍTICOS QUE PROMETERAM E SE ELEGERAM AS CUSTAS DO CRIME ORGANIZADO E NADA FIZERAM.

VEREMOS BREVEMENTE UM RETRATO DA COLOMBIA DO PASSADO AQUI NO BRASIL

13/08/2011 às 11:26

#6 Citação A meretíssima dormia com o inimigo. Foi casada e era mãe de dois filhos de um soldado da PM carioca. Separou-se do dito cujo e logo enamorou-se por outro praça da mesma corporação. Entre tapas e beijos com o coxinha, arrumou tempo para desenvolver um colóquio amoroso com um Agente Penitenciário.

13/08/2011 às 12:53

#7 Citação As coisas só irão melhorar quando: os dias ímpares forem exclusivos para matar juízes, pares: promotores e similares, e, todos os dias: políticos em geral. Cinquenta mil brasileiros são mortos por ano; onde está a indignação desses hipócritas?
13/08/2011 às 14:09

#10 Citação a mulher gostava de coxinha

13/08/2011 às 14:53

#12 Citação No blog COTURNOCARIOCA tem a entrevista do Bolsonaro Jr. sobre o assunto, pq a mídia já foi encher o saco dele pq ele falou o que fazia a finada! Só pq é finada não pode-se mais falar, vai ser canonizada!
O Blog policial da Roberta Trindade tem uma página com entrevista com advogado de PM,e na mesma página post’s que li, todos, dá para ter uma idéia do que era feito pela “jurisdição”. Era regra “dela” era: se PM prende. Senão vão atrapalhar as investigações. Tem denúncia de PM inocente preso.



Inclusive, disseram que o CNJ e o STJ estavam na cola dela, que ela seria pega logo. E que desembargadora ela não seria.



É o que digo, de almas boas o inferno está cheio! Pelo menos aqui posso falar, em outros locais sou censurada por defender policiais e falar mal de gov, sec, e “otoridades” do “judiário”.

De tanta revolta vou acabar virando criminalista, algo que nunca pensei.

Cabeça”, não só de coxinha, dizem que tinha ligações com o 72 DP e polciais civis que não direi os nomes pq já disse quais blogs tem as informações. Ela gostava era da bagaceira, mesmo, não importa de que polícia vinha a pólvora, até pq se envolveu com carceiro, tb!




Dizem que a bichinha era acabadinha, e que a homarada se fazia em cima dela, que tb não era boba, usava todos os “poliça”, da Civil,tb! Tava tudo dominado. Vixe…li tantas coisas… até policial dizendo que a filial do policial dela era muito melhor que ELA, matriz.


POLÍCIA / CRIME ORGANIZADO


Tamanho da fonte:12.08.11
20h00

Ouvi menino gritando: 'Mãe, mãe'", diz vizinha da juíza

Mulher acredita que gritos partiram de filho da magistrada, que foi assassinada em Niterói









IG



Assustados com o assassinato da juíza Patrícia Acioli, morta a tiros na noite da última quinta-feira (11) quando chegava em casa, no bairro de Piratininga, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, vizinhos dizem que o crime mudou a rotina do local, considerado pacato e familiar.



Uma mulher que mora na mesma rua em que vivia a magistrada disse ter ouvido os gritos de um menino que ela acredita ser o filho da juíza.



"Ele gritava: 'Mãe, mãe'", disse.



A moradora, que pediu para não ser identificada, afirmou que os disparos foram assustadores



"Eu estava assistindo à televisão na hora em que ouvi aquela barulheira. Primeiro pensei que eram fogos de artifício, mas como não era dia de nenhum santo e vi que o barulho era um pouco diferente, percebi que deviam ser tiros", declarou ela, que ficou até com medo de chegar na janela.



Um outro morador, que também solicitou o anonimato, disse que viu quando, logo após os barulhos de disparos, homens encapuzados caminharam pela rua e deixaram o local em duas motocicletas. Ele contou que alguns tiros pareciam ter partido de armas pesadas.



"Não era só pistola, não. Pelo barulho, parecia ter fuzil também. Foi muito assustador ver tudo aquilo bem perto", disso.



Uma jovem de pouco mais de 20 anos disse nunca ter imaginado que um crime "tão bárbaro" pudesse acontecer a poucos metros de sua casa. Ela ouviu os disparos enquanto fazia um lanche na cozinha.



"Tinha acabado de chegar da faculdade e estava fazendo um lanche quando ouvi aquela barulheira. Fiquei apavorada porque essa região é muito tranquila, nunca soube de nenhum crime parecido por aqui", disse.



Segundo relatos dos vizinhos, Patrícia Acioli havia se mudado para o local há cerca de quatro meses. Ela fez uma grande reforma no imóvel e era bastante reservada.



Ainda na manhã de hoje, policiais da Delegacia de Homicídios estiveram no local do crime à procura de pistas que ajudem a solucionar o caso. Eles vasculharam o chão de terra em frente à casa da magistrada, observaram marca de pneus e percorreram um terreno baldio, coberto por mato alto ao lado da construção.



O corpo da juíza está sendo enterrado esta tarde, no Cemitério de Maruí Grande, no bairro do Barreto, em Niterói.

FOGO AMIGO


Tamanho da fonte:13.08.11
12h30

Relação perigosa



DA REDAÇÃO







Reportagem de O Globo, neste sábado (13), revela até onde são extremamente perigosas as relações entre magistrados e policiais. Segundo o jornal carioca, em depoimento no dia 25 de março de 2011, a juíza Patrícia Acioli, que foi assassinada na madrugada de sexta (12), quando chegava em casa, em Niterói (RJ), contou à Corregedoria Interna da PM que o principal motivo do fim do relacionamento com o cabo da PM Marcelo Poubel Araújo, com quem "viveu maritalmente" por cinco anos, foi a ingerência do militar nos processos que ela julgava sobre "autos de resistência" - execuções sumárias camufladas pelos policiais após troca de tiros. Ela declarou que Poubel "defendia os colegas de farda".



O depoimento faz parte da sindicância aberta na 2ª Delegacia de Polícia Judiciária, subordinada à corregedoria, para apurar as suspeitas de agressão corporal, invasão de domicílio e ameaça de morte praticadas pelo cabo Poubel, no dia 2 de fevereiro, contra a juíza e o então namorado, o inspetor penitenciário Dayvid Eduardo Nunes Martins. Ele teria entrado na casa da juíza, em Piratininga, e surpreendido os dois no quarto.

sexta-feira, 12 de agosto de 2011Juíza morta 'humilhava os réus'


O deputado estadual Flávio Bolsonaro, afirmou na manhã desta sexta-feira, em sua página no Twitter, que a juíza Patrícia Lourival Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo tinha o costume de "humilhar gratuitamente réus". Para o deputado, a magistrada colecionava muitos inimigos, "não pelo exercício da profissão", mas por suas supostas atitudes de humilhação.







"Cansei de receber em meu gabinete policiais e familiares, (...) acusando-a de chamá-los de "vagabundo" e "marginal" nas oitivas. Orientava sempre que deveriam formalizar denúncia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra ela, por abuso de autoridade, nunca para tomar atitude violenta contra ela", disse.



Confira a entrevista.

O senhor esperava tanta repercussão em relação a seu comentário?



Flávio Bolsonaro - O que eu coloquei no meu Twitter não é novidade, principalmente, para quem é do meio policial. Acho inadimissível a morte de uma juíza, da forma como ela foi assassinada. Agora, o que eu quis mostrar é que ela tinha muitos inimigos não pelo fato de ela exercer o seu trabalho. Acredito que ela tinha muitos inimigos pela forma como ela se portava dentro da vara criminal. Eu recebia no meu gabinete inúmeras queixas e reclamações especificamente desta juíza no tocante a essa forma como ela tratava principalmente policiais que sentavam no banco dos réus. Ela humilhava os policiais, botava o dedo na cara deles, falavam que eram bandidos, marginais. Neste nível. Não só os policiais, como os familiares deles cansavam de ir ao meu gabinete para fazer reclamações. Eu sempre orientava que eles gravassem essas ameaças e botassem no papel, representasassem contra a magistrada no Conselho Nacional de Justiça. Não sei se eles chegavam ao ponto de fazer isso, mas era uma magistrada que agia com preconcento com relação a policiais e a seus julgamentos.Se você começar a observar as conversas nas redes sociais, já tem jornalistas que trabalham na área criminal, dizendo que ela tinha a fama de ser muito justo, mas quem está perto diz que ela era justa com os inimigos, para os quais ela aplicava a lei. Agora, para os amigos era muito frouxa.



O senhor, inclusive, colocou isso no seu Twitter. Mas o senhor não acha inapropriado fazer esse tipo de comentário em relação a uma pessoa que não pode se defender? Não pensou também que, pelo fato de a juiza ter morrido nas circunstâncias em que morreu, seria inapropriado aquele comentário?



Não acho. Não estou fazendo acusações contra ela. Só estou repercutindo uma das razões que acredito que fizeram ela ter muitos inimigos. Se eu tivesse feito um comentário como esses "defensores dos direitos humanos" colocam a favor dela, eu seria elogiado. Agora, como fiz comentários de fatos concretos... Eu recebi ligação já de um defensor público e dois promotores de Justiça que tiveram oportunidade de trabalhar com ela. Eles disseram: "Deputado, parabéns. Não é porque ela foi morta que a gente tem que canonizar". O que não pode ser confundido é rigor na aplicação da lei com abuso de autoridade. Com a forma desrespeitosa com que ela tratava as pessoas lá dentro. Então, é por essa razão que acho que ela angariou muitos inimigos.



O senhor fala em agressões gratuitas, humilhação. Ela investigava policiais acusados de participação em milícias, grupos de extermínio. A impressão que dá é que o senhor está mais preocupado com a humilhação a esses policiais do que com os fatos em si.



Na boa. É porque o Bolsonaro está falando que já partem para essa linha. Não estou passando a mão na cabeça do mau policial, que tem que apodrecer na cadeia. Estou falando que muitas dessas pessoas que ela tratava dessa forma, ela absolvia depois. Eram inocentes. Um polcial facilmente senta no banco dos réus. Ele está na ponta da linha. Até os que sentavam como testemunhas eram tratados dessa forma.Até que prove o contrário, todo mundo é inocente. Mas essa máxima não valia para policiais.



O senhor usou o termo a "patrulha do politicamente correto" e os "pré-conceituosos", alegando que essas pessoas estavam colocando palavras na sua boca. Mas este não é um rótulo que comumente colam no discurso dos Bolsonaro.





Esse preconceito de que falo é que as pessoas ficam contra muitas vezes não contra a situação, mas contra o Bolsonaro. Se você pegar as pessoas agora que estão criticando o meu posicionamento, vai ver que são praticamente as mesmas que estavam contra o posicionamento dos Bolsonaros com relação à denúncia que fizemos sobre a distribuição do "kit gay" nas escolas do Brasil. Começam a misturar com homofobia os comentários que fiz em relação à juiza.



O senhor acha que essa reação toda foi pelo fato de o senhor ser um Bolsonaro?



Acho que contribui. Assumo os ônus e os bônus das posições polêmicas que tomamos. Agora, não vou mudar por causa dos politicamente corretos. Vou continuar sendo um parlamentar independente, falando o que eu penso.



JORNAL DO BRASIL


sábado, 13 de agosto de 2011Juíza executada prendia PMs e tinha relações perigosas com policiais


Em depoimento no dia 25 de março de 2011, a juíza Patrícia Acioli,, contou à Corregedoria Interna da Polícia Militar que o principal motivo do fim do relacionamento com o cabo da PM Marcelo Poubel Araújo, com quem "viveu maritalmente" por cinco anos, foi a ingerência do militar nos processos que ela julgava sobre "autos de resistência" - execuções sumárias camufladas pelos policiais após troca de tiros. Ela declarou que Poubel "defendia os colegas de farda".

O depoimento faz parte da sindicância aberta na 2ª Delegacia de Polícia Judiciária, subordinada à corregedoria, para apurar as suspeitas de agressão corporal, invasão de domicílio e ameaça de morte praticadas pelo cabo Poubel, no dia 2 de fevereiro, contra a juíza e o então namorado, o inspetor penitenciário Dayvid Eduardo Nunes Martins. Ele teria entrado na casa da juíza, em Piratininga, e surpreendido os dois no quarto.





Cabo PM Marcelo Poubel no enterro da juíza





Juíza foi vista com ferimento



Patrícia negou as agressões, mas o subtenente Marcos Antônio Fernandes, que atendeu à ocorrência de Piratininga, declarou que encontrara a juíza na porta de casa "de cabelos molhados, sinal de que havia acabado de tomar banho, e com um corte no rosto, que ainda sangrava". Ela não autorizou a revista na residência, e Poubel só se apresentou dias depois.



À sindicância, Patrícia disse apenas que Poubel era submetido, desde 2006, a tratamento psiquiátrico e psicológico, pois desenvolvera trauma após sofrer "profunda antipatia dos colegas de farda" no 7 BPM (São Gonçalo), onde era lotado. A origem desta hostilidade seria a atitude da juíza, como ela própria descreveu, ao condenar policias militares envolvidos com grupos de extermínio.

Porém, no mesmo depoimento, ela admitiu que Poubel passou a discordar das sentenças contra PMs.



Na madrugada de sexta-feira, pouco depois da execução da juíza, o cabo esteve no local do crime. Após gritar "Pati, estou aqui", vaticinou:



- Agora, eu sou o bola da vez. Vão me pegar.



Poubel tinha uma mesa no gabinete da juíza, onde comparecia fardado. Não saía dali nem nas conversas mais reservadas e demonstrava intimidade ao abrir as gavetas de Patrícia, para pegar chaves e papéis.



Há cinco anos, o cabo foi baleado na Rodovia Niterói-Manilha, na altura do Bairro Boa Vista, enquanto pilotava uma moto Honda Twister. Dois homens, também de moto, mas sem placa, aproximaram-se e o atingiram no braço esquerdo.



Já o caso da agressão domiciliar só chegou ao conhecimento da polícia por iniciativa do inspetor penitenciário. No boletim de ocorrência 00364/0081/2011, da 81ª DP (Itaipu), Dayvid relata que Poubel, após invadir o quarto, tomar-lhe a arma durante briga corporal e obrigar o casal a ficar de joelhos, passou a agredi-los com socos e chutes, além de "puxões de cabelo" na juíza.



Inspetor relatou agressão

Ao repetir o que sofrera à sindicância, em depoimento no dia 5 de fevereiro, o inspetor contou que o militar ameaçara "sufocar Patrícia com um saco plástico, pois sabia que ela tinha pavor desta prática". Poubel, segundo o relato do inspetor, também teria se deitado na cama e apontado a arma para a porta, supostamente para forjar uma troca de tiros antes de matar o casal.



- Ele disse que era o rei da forjação (sic) - disse Dayvid.



O inspetor fez exame de corpo de delito. Ele foi atingido no maxilar, nas costelas e teve o nariz quebrado. Conta que, desde então, tem medo de continuar morando em São Gonçalo. Não há, contudo, prova material na sindicância sobre a agressão à juíza.



Dayvid começou a namorar a Patrícia em janeiro e, nessas condições, compareceu ao gabinete da magistrada, no dia 2 de fevereiro, atendendo a uma intimação assinada por ela à chefia do inspetor.



Na intimação, anexada à sindicância, Patrícia alegou que queria a presença de Dayvid para depor no processo que investiga a morte de Alexandre Thome Ivo Rajão, jovem de 14 anos massacrado por um grupo supostamente rival em São Gonçalo.



Conhecida por ser linha-dura, Patrícia, de 47 anos, era uma espécie de arqui-inimiga dos maus policiais. Estima-se que tenha condenado mais de 60 deles nos últimos dez anos de atuação. Ela ingressou na magistratura em 14 de dezembro de 1992. Antes de ir para a área criminal, trabalhou no Juizado da Infância e da Juventude. Desde 1999, estava à frente de centenas de processos na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, agindo principalmente no combate a milícias, grupos de extermínio e máfias do transporte alternativo e do óleo (o grupo roubava combustível de navios). No início da carreira, quando foi defensora pública, ela já teria sofrido um atentado.



Patrícia tinha três filhos, de 10 a 20 anos. Ela gostava de exibir fotos deles no celular. Quando estava com os amigos, longe do fórum, esquecia o ar solene do tribunal e gostava de usar jeans e camiseta. Os colegas da pós feita na UFF dizem que ela não bebia, o que não a impedia de ir a barzinhos para bater papo. Nunca falava sobre as ameaças, mas tinha verdadeira paixão pela magistratura e falava empolgada sobre o resultado de algumas sentenças.



Chegou a relatar uma investigação sobre policiais militares acusados de um assassinato em que ela foi até o local ajudar na coleta de provas, acompanhando a polícia. Era comum também tomar depoimentos na casa de vítimas.



- Ela ia junto com os policiais, tamanha vontade que tinha de elucidar os crimes. Não tinha pose, colocava a mão na massa - disse um amigo dos tempos de faculdade.



Outra colega da pós-graduação, psicóloga, classificou a juíza Patrícia Acioli como uma mulher vaidosa, mas sem excessos, e muito bem-humorada:



- Nos divertíamos muito. Ela era muito simples e alegre. Acho que carregava um peso tão grande que precisava respirar, dar uma relaxada.



O GLOBO





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